Para quem não sabe, o Senado Federal conta um um serviço que permite à população dar sugestões, reclamações e fazer comentários sobre os projetos que circulam por lá.
Criado em 1997, a Central de Relacionamento com o Cidadão tem aumentado sua popularidade cada vez mais através dos anos. Só para se ter uma idéia, em 2006 o número de atendimentos registrados foi de 191.187, e em 2007 passou pra 524.482.
Um dos destaques atualmente desse serviço é a grande quantidade de ligações feitas para opinar sobre o PLC 122/2006. Segundo a página do Senado, são mais de 36.000 ligações.
Entretanto, a maior parte delas é de comentários contra esse projeto de lei. Eu não achei as devidas fontes, mas pelo que eu me informei cerca de 80% das ligações são contra a aprovação do PLC 122.
Sendo assim, é necessário ajudar a divulgar a campanha "Alô Senado", cujo objetivo é mandar o maior número possível de recados aos senadores, pedindo a aprovação do projeto de lei.
Se quiser participar, pode fazer de duas maneiras:
1) Por Telefone
Através do número 0800 612211. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone (celular, público, doméstico). Na primeira ligação é preciso fazer um cadastro rápido, e a mensagem fica gravada.
Você pode solicitar informações sobre o Senado e os projetos que circulam nele, como também enviar mensagens aos senadores com sua opinião.
2) Pela Internet
Há um formulário no site do senado que pode ser usado para o mesmo fim. Clique aqui para acessá-lo.
Depois de mandar uma mensagem para os senadores, é preciso esperar 30 dias para enviar novamente.
Termino esse post com um trecho do "resumo" do PLC 122/2006 que está na página da Central de Relacionamento:
"(...)
Apresentado pela deputada Yara Bernardi (PT-SP) em 2006, o projeto altera a Lei 7.716/99 ao definir como crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Apesar do interesse da população em torno do assunto, a conhecimento sobre o conteúdo da proposta é parcial. Na maior parte dos casos, o PLC 122 é confundido com outros projetos que trata de orientação sexual, principalmente o que permite a parceria legal entre pessoas do mesmo sexo, popularmente conhecido como casamento gay.
A matéria de que trata o PLC 122 tem o objetivo de tipificar a discriminação e o preconceito contra as diferentes possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero. A forma mais comum de preconceito deste tipo no Brasil é a chamada homofobia, ou seja, a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Para a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, que pode, inclusive, se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas.
O PLC considera crime, entre outras atitudes, impedir, recusar ou dificultar o acesso de pessoas ambientes públicos ou privados por conta de sua opção sexual, assim como usar o mesmo argumento para prejudicá-las em sistemas de educação ou na carreira profissional. Caso a Lei seja aprovada, também será proibido recusar ou sobretaxar a entrada de pessoas em hotéis e motéis por motivos relacionados à opção sexual."
Fonte: www.senado.gov.br
Criado em 1997, a Central de Relacionamento com o Cidadão tem aumentado sua popularidade cada vez mais através dos anos. Só para se ter uma idéia, em 2006 o número de atendimentos registrados foi de 191.187, e em 2007 passou pra 524.482.
Um dos destaques atualmente desse serviço é a grande quantidade de ligações feitas para opinar sobre o PLC 122/2006. Segundo a página do Senado, são mais de 36.000 ligações.
Entretanto, a maior parte delas é de comentários contra esse projeto de lei. Eu não achei as devidas fontes, mas pelo que eu me informei cerca de 80% das ligações são contra a aprovação do PLC 122.
Sendo assim, é necessário ajudar a divulgar a campanha "Alô Senado", cujo objetivo é mandar o maior número possível de recados aos senadores, pedindo a aprovação do projeto de lei.
Se quiser participar, pode fazer de duas maneiras:
1) Por Telefone
Através do número 0800 612211. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone (celular, público, doméstico). Na primeira ligação é preciso fazer um cadastro rápido, e a mensagem fica gravada.
Você pode solicitar informações sobre o Senado e os projetos que circulam nele, como também enviar mensagens aos senadores com sua opinião.
2) Pela Internet
Há um formulário no site do senado que pode ser usado para o mesmo fim. Clique aqui para acessá-lo.
Depois de mandar uma mensagem para os senadores, é preciso esperar 30 dias para enviar novamente.
Termino esse post com um trecho do "resumo" do PLC 122/2006 que está na página da Central de Relacionamento:
"(...)
Apresentado pela deputada Yara Bernardi (PT-SP) em 2006, o projeto altera a Lei 7.716/99 ao definir como crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Apesar do interesse da população em torno do assunto, a conhecimento sobre o conteúdo da proposta é parcial. Na maior parte dos casos, o PLC 122 é confundido com outros projetos que trata de orientação sexual, principalmente o que permite a parceria legal entre pessoas do mesmo sexo, popularmente conhecido como casamento gay.
A matéria de que trata o PLC 122 tem o objetivo de tipificar a discriminação e o preconceito contra as diferentes possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero. A forma mais comum de preconceito deste tipo no Brasil é a chamada homofobia, ou seja, a discriminação e o preconceito contra homossexuais. Para a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a homofobia é entendida como qualquer manifestação de ódio contra os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, que pode, inclusive, se manifestar por meio de agressões psicológicas e físicas.
O PLC considera crime, entre outras atitudes, impedir, recusar ou dificultar o acesso de pessoas ambientes públicos ou privados por conta de sua opção sexual, assim como usar o mesmo argumento para prejudicá-las em sistemas de educação ou na carreira profissional. Caso a Lei seja aprovada, também será proibido recusar ou sobretaxar a entrada de pessoas em hotéis e motéis por motivos relacionados à opção sexual."
Fonte: www.senado.gov.br
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